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Artigos Revista Star

Cláudio Donato é colunista da Revista Star. Leia os artigos aqui.

Claudio Donato

Um novo olhar para o erro médico


09/05/2011 - Revista n° 103


Não existem estatísticas oficiais no Brasil quanto ao número de queixas de erros provocados por profissionais da área de saúde, entre estes o erro médico.  Por outro lado, sabe-se que devido à conscientização cada vez maior do cidadão quanto aos seus direitos e à democratização do acesso ao Judiciário, o número de processos tem sido cada vez mais crescente. A assessoria de imprensa do Superior Tribunal de Justiça no final do ano de 2008 divulgou que em seis anos, de 2002 a 2008, houve um acréscimo de 200% no número de demandas naquela corte que tratavam do erro médico.

                         Sabe-se que há a caracterização do erro quando o profissional age com imprudência, imperícia ou negligência e, em função de tal prática, acaba provocando dano à vida ou à integridade física do paciente. De acordo com a conduta do profissional e o dano provocado poderão surgir responsabilidades não apenas no campo civil, por meio de pedido de indenizações, mas também na seara penal por meio de ações promovidas pelo Ministério Público. Em ambos os casos, possivelmente estará presente ainda a prática de uma infração ética, o que sujeitará o profissional ainda ao julgamento pelo Conselho Regional de sua entidade, bem como ao processo administrativo na entidade pública ou privada a que eventualmente presta seus serviços.

                         Vale destacar que além do profissional, dependendo da situação fática, poderá a clínica ou o hospital onde ocorreu o atendimento também vir a ser responsabilizado pelo erro médico. 

                         Segundo estudos, os profissionais da cirurgia plástica e aqueles dedicados ao atendimento de urgência e emergência nas instituições hospitalares estão entre os mais suscetíveis às queixas de pacientes.  Na cirurgia plástica, a reclamação preponderante é a insatisfação do paciente com o resultado obtido, mas ao se analisar as demandas nota-se que a causa mais frequente consiste na ausência de informação precisa e clara do profissional quanto aos procedimentos médicos que serão adotados. 

                         Do ponto de vista do médico, nota-se que a adoção de rotinas simples como o relato franco ao paciente com relação aos procedimentos que se pretende adotar, seus riscos e possível resultado, poderão reduzir sensivelmente as queixas futuras. Torna-se conveniente ainda que seja sempre celebrado um contrato escrito com o paciente e realizado o registro fotográfico no caso das cirurgias plásticas, o que servirá de garantia tanto para o médico quanto para o paciente.

                         Outras iniciativas vêm surgindo como forma de se reduzir os atritos na relação médico-paciente.  Recentemente, a Folha de São Paulo publicou uma intrigante entrevista com o médico americano Allen Kachalia, professor da Harvard Medical School, que estudou e publicou artigo sobre o programa do Sistema de Saúde da Universidade de Michigan (EUA) que, com entusiasmo, incentiva os trabalhadores da área de saúde a relatarem seus erros diretamente aos pacientes e seus familiares. 

                        Os dados informam que ao contrário do que se temia, o ato de admitir as falhas levou a uma redução significativa do número de ações judiciais, o que levou outras universidades norte-americanas a trilharem o mesmo caminho, como a de Illinois e Washington.  Foram analisados os registros de 1.131 reclamações de erro médico ou pedidos de indenização por falha médica, entre 1995 e 2007.  Depois que os médicos passaram a admitir os erros, pedir desculpas e oferecer compensação, a média mensal de reclamações caiu 36%. A média mensal de processos judiciais movidos contra o hospital também caiu drasticamente, de 2,13 a cada 100 mil pacientes para 0,75.

                         Apesar de iniciativas como estas ainda serem vistas com desconfiança por muitos profissionais e instituições, já demonstrou que é uma excepcional forma de resolução de conflitos e que proporciona uma sensível melhora na relação médico- paciente, já que conforme as próprias palavras do Dr. Allen: “quando admitimos nossos erros, podemos prevenir outros no futuro. Começar a falar dos nossos erros faz com que outras pessoas aprendam com eles e deixem de cometê-los. Uma atitude mais transparente e sincera também pode construir uma relação melhor, de mais confiança, entre médicos e seus pacientes”.  


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